DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024)

Autoria: Ver. Eduardo da Silva de Minas (Eduardo Minas)

Data de publicação: 26 de fevereiro de 2024.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Ricardo de Souza.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Ricardo de Souza, conhecido como Pastor Luiz Ricardo.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 22 de fevereiro de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo