Decreto Legislativo Nº 4/2012 de 20/04/2012
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
Processo: 17912
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 112
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO LAR ESCOLA JÊSUE FRANTZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 20 DE ABRIL DE 2012
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012)
Autores: Ver. José Antonio da Silva e Outros
Data de publicação: 25 de abril de 2012
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do
Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Lar Escola Jêsue
Frantz.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
ARTIGO
1º - Fica concedida a Medalha
Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Lar Escola Jêsue Frantz.
PARÁGRAFO
ÚNICO – A insígnia a que se refere
este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente
convocada para esta finalidade.
ARTIGO
2º - As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO
3º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 20 de abril de 2012.
(aa.) Ver. LAÉRCIO PEREIRA SOARES
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.