Decreto Legislativo Nº 4/2017 de 05/05/2017
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 13117
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 217
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. RONALDO FERNANDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2017
(Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017)
Autoria: Dr. Albino Cardoso Pereira Neto e
outros
Data de Publicação: 13 de maio de 2017.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. RONALDO FERNANDES.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. RONALDO FERNANDES.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 05 de maio de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.