DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021)

Autoria: Ver. Eduardo Minas.

Data de publicação: 15 de maio de 2021.

 

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Cleide Araújo de Melo.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense à Sra. Cleide Araújo de Melo.

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 13 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo