DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026)

Autoria: Ver. Jeferson Leite Ribeiro (Jeferson Leite).

Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, conhecido como “Baleia Rossi”, Deputado Federal e atual Presidente Nacional do MDB.

 

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 19 de fevereiro de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa