DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 22 DE MAIO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2009)

Autor: Ver. Talabi Ubirajara Cerqueira Fahel

 

 

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. JOÃO BATISTA BARBOSA.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao SR. JOÃO BATISTA BARBOSA.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                                          Diadema, 22 de maio de 2009.

 

 

                           (aa.)  Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

                                Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.