Decreto Legislativo Nº 5/2011 de 25/04/2011
Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA
Processo: 11411
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 311
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL EDUARDO MARINHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 25 DE ABRIL DE 2011
(Projeto
de Decreto Legislativo nº 003/2011)
Autor:
Ver. Célio Lucas de Almeida
Data
de publicação: 07 de maio de 2011 (Folha do Dia)
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. MANOEL EDUARDO MARINHO.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. MANOEL EDUARDO MARINHO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 25 de abril de 2011.
(aa.) Ver. LAÉRCIO PEREIRA SOARES
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.