DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 25 DE ABRIL DE 2011

(Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011)

Autor: Ver. Célio Lucas de Almeida

Data de publicação: 07 de maio de 2011 (Folha do Dia)

 

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. MANOEL EDUARDO MARINHO.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. MANOEL EDUARDO MARINHO.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Diadema, 25 de abril de 2011.

 

 

 

(aa.) Ver. LAÉRCIO PEREIRA SOARES

Presidente

 

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.