DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 10 DE MARÇO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano)

Data de publicação: 14 de março de 2022.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à empresa IMCD BRASIL, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à empresa IMCD BRASIL, na pessoa de seu Managing Director Sr. Nicolas Kaufmann, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 10 de março de 2022.

 

 

 

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo