DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 09 DE MARÇO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023)

Autoria: Ver. Márcio Paschoal Giudício Júnior e Outros.

Data de publicação: 16 de março de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Fausto Veronese, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Senhor Fausto Veronese.

Parágrafo único - O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 09 de março de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo