DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 14 DE MARÇO DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024)

Autoria: Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)

Data de publicação: 18 de março de 2024.

 

 

Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Samba “Adoniran Barbosa”, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica instituída a Medalha Legislativa de Mérito do Samba “Adoniran Barbosa”, destinada a homenagear músicos, artistas e sambistas do Município de Diadema.

 

Art. 2º. As medalhas serão entregues, anualmente, em Sessão Solene, preferencialmente no dia 02 de dezembro, por ser o Dia Municipal do Samba.

 

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 14 de março de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo