DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 27 DE MARÇO DE 2025

(Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025)

Autoria: Ver.ª Fernanda Silva Durães (Fernanda Durães).

Data de publicação: 31 de março de 2025.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural às formandas do curso oferecido pelo Projeto Cultivando a Saúde da Mulher, que faz parte do Programa Agricultura Urbana da Secretaria de Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Diadema, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural às formandas do curso oferecido pelo Projeto Cultivando a Saúde da Mulher, que faz parte do Programa Agricultura Urbana da Secretaria de Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Diadema, abaixo listadas:

I – Ana Claudia Sales da Silva;

II – Ana da Conceição Vitorino;

III – Benedita Olimpia da Silva;

IV – Carmen Aparecida Rosa;

V – Cleuza Maria Vitoriana de Andrade;

VI – Elvira Rodrigues de Brito;

VII – Eva Elisarda Gubertino;

VIII – Ivonete Chagas Moura da Silva;

IX – Josilene Germano do Nascimento;

X – Kelly Ferreira;

XI – Lúcia de Fátima Lima do Nascimento Oliveira;

XII – Maria Aparecida da Silva;

XIII – Maria Helena da Cruz Souza Macedo;

XIV – Maria José Nunes das Chagas;

XV – Maria Pereira Soares;

XVI – Maria Tereza Lopes Paiva;

XVII – Marisa Rodrigues Brito;

XVIII – Renata Alencar de Paula;

XIX – Sandra Maria Nunes da Silva;

XX – Vanderli Ferreira Pereira;

XXI – Veralucia Nunes das Chagas;

XXII – Vera Lucia de Sousa.

 

 

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue às homenageadas, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 27 de março de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa