DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 28 DE JUNHO DE 2010

(Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2010)

Autor: Ver. Talabi Ubirajara Cerqueira Fahel

                                        Publicado em 07 de julho de  2010

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. ROBERTO BARBOSA DA SILVA.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal de Diadema aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao Sr. ROBERTO BARBOSA DA SILVA.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                               Diadema, 28 de junho de 2010.

 

 

(aa.) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.