DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE  29  DE MAIO DE 2015.

(Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015)

           Autoria: Verª. Lilian Aparecida da Silva Cabrera e outros

Data de Publicação D.O.E: 04 de junho de 2015

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Reverendíssimo Padre Jean Rafael Eugenio Barros.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Reverendíssimo Padre Jean Rafael Eugenio Barros.

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diadema, 29 de maio de 2015.

 

 

 

(aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO 

Presidente

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.