• Decreto Legislativo Nº 6/2017 de 13/07/2017


    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    Processo: 24017

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40000617

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CASSIO LOPES RIBEIRO.

  • Diadema, 29 de janeiro de 1996

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE JULHO DE 2017

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017)

    Autor: Ver. Josa Queiroz e outros.

    Data de publicação: 25 de julho de 2017.

     

     

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. CASSIO LOPES RIBEIRO.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

     

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. CASSIO LOPES RIBEIRO.

     

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

    Diadema, 13 de julho de 2017.

     

     

    (aa.) Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

    Presidente

     

     

     

     

    (aa.) ROBERTO VIOLA

    Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.