Decreto Legislativo Nº 6/2018 de 04/10/2018
Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
Processo: 22118
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 418
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL À SRA. LIANE DE OLIVEIRA BAYER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 04 DE
OUTUBRO DE 2018
(Projeto de Decreto nº 004/2018)
Autoria: Vereador Paulo César Bezerra da
Silva.
Data de Publicação: 27 de outubro de 2018.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do
Mérito Educativo ou Cultural à Sra. LIANE DE OLIVEIRA
BAYER.
O Presidente da Câmara Municipal de
Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO:”
ARTIGO
1º - Fica concedida a Medalha
Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Sra.
LIANE DE OLIVEIRA BAYER.
PARÁGRAFO
ÚNICO - A insígnia a que se refere
este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente
convocada para esta finalidade.
ARTIGO
2º - As despesas com a execução deste
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO
3º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 04 de outubro de 2018.
(aa.) Ver.
ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.