Decreto Legislativo Nº 6/2019 de 03/10/2019
Autor: SERGIO MANO FONTES
Processo: 45219
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 519
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR NEMIR PEREIRA MARIANO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 03
DE OUTUBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo
nº 005/2019)
Autoria: Ver. Sérgio Mano Fontes.
Data de Publicação: 10 de outubro de 2019.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Senhor Nemir Pereira Mariano.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
Art.
1º - Fica concedido o título
de Cidadão Diademense ao Senhor Nemir
Pereira Mariano.
Parágrafo
único – O título a que se refere
este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente
convocada para esta finalidade.
Art. 2º - Integra o presente Decreto Legislativo, Anexo Único, contendo a
biografia do Senhor Nemir Pereira Mariano.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 03 de outubro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO
VIOLA
Secretário Geral Legislativo.