Decreto Legislativo Nº 6/2021 de 01/07/2021
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 32221
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 721
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DEPUTADA FEDERAL SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 006, DE 1º DE JULHO DE 2021
(Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021)
Autoria: Ver. Josa Queiroz.
Data de publicação: 03 de julho de 2021.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Deputada Federal Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Deputada Federal Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à coletividade de Diadema.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 1º de julho de 2021.
(aa.)
VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO
MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo