• Decreto Legislativo Nº 6/2024 de 21/03/2024


    Autor: LILIAN CABRERA

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40000424

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. APARECIDA BRANCO RONDELLI. (CIDINHA).



  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2024

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024)

    Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

    Data de publicação: 25 de março de 2024.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Aparecida Branco Rondelli.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Aparecida Branco Rondelli, conhecida como Cidinha.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

    Diadema, 21 de março de 2024.

     

     

     

    (aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Presidente

     

     

     

    (aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

    Secretário Geral Legislativo