Decreto Legislativo Nº 7/2017 de 18/08/2017
Autor: RONALDO LACERDA
Processo: 29117
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 717
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL FRANCISCO PEREIRA.
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 007, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
(Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2017)
Autor: Vereador Ronaldo Lacerda
Data de Publicação: 22 de agosto de 2017.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Manoel Francisco Pereira.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. MANOEL FRANCISCO PEREIRA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 18 de agosto de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.