Decreto Legislativo Nº 7/2024 de 21/03/2024
Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40000524
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROGÉRIO CELESTINO DE SOUZA E SILVA E DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. CRISTIANE SANTOS ALVES.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(Projeto
de Decreto Legislativo nº 005/2024)
Autoria:
Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)
Data
de publicação: 25 de março de 2024.
Dispõe sobre
concessão dos títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Rogério Celestino de Souza e
Silva e de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Santos
Alves.
O Presidente
da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Ficam
concedidos os títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Rogério Celestino de Souza e
Silva, conhecido como Tibério, e de Cidadã Diademense à
Sra. Cristiane Santos Alves.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os
títulos a que se refere este artigo serão entregues aos homenageados, em Sessão
Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As
despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 21 de março de 2024.
(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE
OLIVEIRA
Presidente
(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA
Secretário Geral Legislativo