• Decreto Legislativo Nº 7/2024 de 21/03/2024


    Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40000524

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROGÉRIO CELESTINO DE SOUZA E SILVA E DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. CRISTIANE SANTOS ALVES.



  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 21 DE MARÇO DE 2024

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024)

    Autoria: Ver. Robson Nascimento Santos (Boy)

    Data de publicação: 25 de março de 2024.

     

    Dispõe sobre concessão dos títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Rogério Celestino de Souza e Silva e de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Santos Alves.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    ARTIGO 1º - Ficam concedidos os títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Rogério Celestino de Souza e Silva, conhecido como Tibério, e de Cidadã Diademense à Sra. Cristiane Santos Alves.

    PARÁGRAFO ÚNICO – Os títulos a que se refere este artigo serão entregues aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

     

    Diadema, 21 de março de 2024.

     

     

     

    (aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Presidente

     

     

     

    (aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

    Secretário Geral Legislativo