DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 12 DE MARÇO DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026)

Autoria: Ver.ª Fernanda Silva Durães (Fernanda Durães)

Data de publicação: 13 de março de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Ana Carolina Rossi Barreto Serra.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Ana Carolina Rossi Barreto Serra, como forma de reconhecimento à relevante atuação parlamentar e dedicação às causas sociais, especialmente no fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar, proteção à mulher e desenvolvimento humano, que impactam positivamente a qualidade de vida da população diademense.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 12 de março de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa