Decreto Legislativo Nº 8/2015 de 04/09/2015
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 60615
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40000815
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2015.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015)
Autoria: Ver. Dr. Albino Cardoso Pereira
Neto.
Data da Publicação: 07/Outubro/2015
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr.
ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 04 de setembro de 2015.
(aa.)
Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO
Presidente
(aa.)
ROBERTO VIOLA
Secretário de
Assuntos Jurídico-Legislativos.