Decreto Legislativo Nº 8/2017 de 14/09/2017
Autor: MARCOS MICHELS
Processo: 40817
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 917
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2017
(Projeto de Decreto nº 009/2017)
Autoria: Antônio Marcos Zaros Michels
Data de Publicação: 21 de setembro de 2017.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Samuel Cássio Ferreira.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo o seguinte DECRETO:”
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
Parágrafo único – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 15 de setembro de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.