Decreto Legislativo Nº 8/2018 de 25/10/2018
Autor: SERGIO MANO FONTES
Processo: 32618
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 718
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TARCÍSIO DE PAULA FREITAS FILHO.
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
(Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2018)
Autor: Vereador Sérgio Mano Fontes
Data de Publicação: 1º de novembro de 2018
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Tarcisio de Paula Freitas
Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica
concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Tarcisio de Paula Freitas Filho.
PARÁGRAFO ÚNICO
– O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em
Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As
despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se
necessário.
ARTIGO 3º - Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 25 de outubro de 2018.
(aa.) Ver. ANTÔNIO
MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.