DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira e Outros.

Data de publicação: 28 de agosto de 2021.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico à Sra. Dayane Pires da Rocha.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico à Sra. Dayane Pires da Rocha.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 26 de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo