• Decreto Legislativo Nº 8/2022 de 07/04/2022


    Autor: JEOACAZ COELHO MACHADO

    Processo: 82421

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 2021

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LAURIMAR DA COSTA.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 07 DE ABRIL DE 2022

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021)

    Autoria: Ver. Jeoacaz Coelho Machado e Outros.

    Data de publicação: 18 de abril de 2022.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Laurimar da Costa.

     

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Laurimar da Costa.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

    Diadema, 07 de abril de 2022.

     

     

     

     

     

     

    (aa.) VER. JOSA QUEIROZ

    Presidente

     

     

     

     

     

     

    (aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

    Secretário Geral Legislativo