Decreto Legislativo Nº 9/2017 de 18/10/2017
Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Processo: 48917
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40001117
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE A DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 009, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
(Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017)
Autoria: Vereador Orlando Vitoriano de
Oliveira
Data de Publicação: 25 de outubro de 2017.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense a Dom Pedro Carlos Cipollini.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense a DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 18 de outubro de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.