Decreto Legislativo Nº 9/2021 de 02/09/2021
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
Processo: 47621
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1021
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
(Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021)
Autoria: Ver. Edval Tenório Lopes.
Data de publicação: 04 de setembro de 2021.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Marco Antonio Scarasati
Vinholi.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo
será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para
esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 02 de setembro de 2021.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo