DECRETO LEGISLATIVO Nº  010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2009)

Autores: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira e Outros

Data de publicação: 16/09/2009

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadã Diademense” à Sra. REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                              

Diadema, 11 de setembro de  2009.

 

 

 

(aa.) Ver. MANOEL EDUARDO MARINHO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.