DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017)

Autoria: Vereador Josemundo Dario Queiroz e outros

Data de Publicação: 09 de novembro de 2017.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Wilson Roberto Levy, Sebastião Carlos Gomes, Geni Santos e Jacira Eloá Alves.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Wilson Roberto Levy, Sebastião Carlos Gomes, Geni Santos e Jacira Eloá Alves, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema e por se destacarem no combate à discriminação racial e a qualquer tipo de preconceito.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 26 de outubro de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.