DECRETO LEGISLATIVO Nº  010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

(Projeto de Decreto nº 009/2018)

Autoria: Vereador Josemundo Dario Queiroz.

Data de Publicação: 15 de novembro de 2018.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Dejanira Benedita Moyses, Thiago Souza Fernandes, Antonio de Padua Diniz Santos e Adenildo Evangelista de Oliveira.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu    promulgo o seguinte DECRETO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Dejanira Benedita Moyses, Thiago Souza Fernandes, Antonio de Padua Diniz Santos e Adenildo Evangelista de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema e por se destacarem no combate à discriminação racial e a qualquer tipo de preconceito.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 14 de novembro de 2018.

 

 

 

 

(aa.) Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

Presidente

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário Geral Legislativo.