DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

(Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019)

Autoria: Ver. Pastor João Gomes.

Data de publicação: 24 de outubro de 2019.

 

 

Dispõe sobre concessão da Placa “Liderança em Destaque” aos Srs. Altair Moraes de Oliveira, Israel Cabral da Silva, José Milton Leite Filho, Sandra Aparecida de Oliveira Araújo e Vespasiano Saulo da Costa e Silva.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Placa “Liderança em Destaque” aos Srs. Altair Moraes de Oliveira, Israel Cabral da Silva, José Milton Leite Filho, Sandra Aparecida de Oliveira Araújo e Vespasiano Saulo da Costa e Silva.

 

Parágrafo único – A placa a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Diadema, 17 de outubro de 2019.

 

 

 

 

(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Presidente

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário Geral Legislativo.