Decreto Legislativo Nº 10/2022 de 20/04/2022
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 81421
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1921
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. FERNANDO HADDAD.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 010, DE 20 DE ABRIL DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021)
Autoria: Ver. Josa Queiroz e
Outros.
Data de publicação: 26 de abril de 2022.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Fernando Haddad.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. Fernando Haddad.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 20 de abril de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo