• Decreto Legislativo Nº 10/2022 de 20/04/2022


    Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

    Processo: 81421

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 1921

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. FERNANDO HADDAD.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE ABRIL DE 2022

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021)

    Autoria: Ver. Josa Queiroz e Outros.

    Data de publicação: 26 de abril de 2022.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Fernando Haddad.

     

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Fernando Haddad.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

    Diadema, 20 de abril de 2022.

     

     

     

     

     

     

    (aa.) VER. JOSA QUEIROZ

    Presidente

     

     

     

     

     

    (aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

    Secretário Geral Legislativo