Decreto Legislativo Nº 11/2011 de 12/08/2011
Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA
Processo: 61311
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1211
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. HUSSEIN RASSOUL SALEM (SR. SALIM).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 12 DE
AGOSTO DE 2011
(Projeto de Decreto
Legislativo nº 12/2011)
Autor: Ver. Célio Lucas de
Almeida
Data de publicação: 24 de
agosto de 2011
Dispõe sobre concessão de
título de Cidadão Diademense ao Sr. HUSSEIN RASSOUL
SALEM (Sr. SALIM).
O Presidente da
Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de “Cidadão Diademense” ao Sr. HUSSEIN RASSOUL SALEM (Sr. SALIM).
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diadema, 12 de agosto de 2011.
(aa.) Ver. LAÉRCIO PEREIRA SOARES
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário
de Assuntos Jurídico-Legislativos