DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

(Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira e Outros

Data de Publicação: 10 de novembro de 2015.

 

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Instituto Embelleze - Franquia de Diadema.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Instituto Embelleze - Franquia de Diadema, pelos relevantes serviços prestados à coletividade do Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Diadema, 05 de novembro de 2015.

 

 

 

 

(aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO

Presidente

 

 

 

 

(aa.) ROBERTO VIOLA

Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.