DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto nº 017/2017)

Autoria: Ver. Célio Lucas de Almeida.

Data de Publicação DOE.: 19 de dezembro de 2017

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Vice-Governador MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES.

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO:”

 

 

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Vice-Governador MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Diadema, 14 de dezembro de 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

Presidente