Decreto Legislativo Nº 12/2017 de 14/12/2017
Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA
Processo: 59917
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1717
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO VICE- GOVERNADOR MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2017
(Projeto de Decreto nº 017/2017)
Autoria: Ver. Célio Lucas de Almeida.
Data de Publicação DOE.:
19 de dezembro de 2017
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Vice-Governador MARCIO LUIZ FRANÇA
GOMES.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo o seguinte DECRETO:”
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Vice-Governador
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Parágrafo único – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 14 de dezembro de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente