Decreto Legislativo Nº 12/2019 de 24/10/2019
Autor: SALEK APARECIDO ALMEIDA
Processo: 51719
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1419
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AO SR.ROBSON NASCIMENTO SANTOS. (BOY).
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 014 /2019)
Autoria: Ver. Salek Aparecido Almeida.
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019.
Dispõe sobre concessão da Placa
“Liderança em Destaque” ao Sr. Robson Nascimento Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Placa “Liderança em Destaque” ao Sr. Robson Nascimento Santos.
Parágrafo único – A placa a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 24 de outubro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.