DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 11 DE ABRIL DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024)

Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

Data de publicação: 15 de abril de 2024.

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Eduardo Rafael Ribeiro Neto, ao Sr. Ian Gabriel Rigon Santana, ao Sr. Diogo Pereira e à Srta. Nathália Rumi da Costa (“Batalha da Central de Diadema”).

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Eduardo Rafael Ribeiro Neto, ao Sr. Ian Gabriel Rigon Santana, ao Sr. Diogo Pereira e à Srta. Nathália Rumi da Costa, integrantes e fundadores do movimento “Batalha da Central de Diadema”.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 11 de abril de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo