Decreto Legislativo Nº 13/2019 de 24/10/2019
Autor: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA
Processo: 52919
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1619
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AO SR. JOSÉ OSMAIR RODRIGUES DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019)
Autoria: Ver. Paulo César Bezerra da Silva.
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019.
Dispõe sobre concessão da Placa
“Liderança em Destaque” ao Sr. José Osmair
Rodrigues de Souza.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Placa “Liderança em Destaque” ao Sr. José Osmair Rodrigues de Souza.
Parágrafo único – A placa a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 24 de outubro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.