DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 26 DE MAIO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano) e Outros.

Data de publicação: 31 de maio de 2022.

 

 

Dispõe sobre concessão de títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Marcio José da Costa e à Sra. Viviane Cristina Tapia da Costa.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

ARTIGO 1º - Ficam concedidos os títulos de Cidadão Diademense ao Sr. Marcio José da Costa e à Sra. Viviane Cristina Tapia da Costa.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os títulos a que se refere este artigo serão entregues aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Diadema, 26 de maio de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

(aa.) VER. JOSA QUEIROZ

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo