DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 11 DE MAIO DE 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023)

Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

Data de publicação: 16 de maio de 2023.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou Artísticos à Srta. Beatriz Lima da Silva e à Srta. Rita de Cássia dos Santos Carreira Pereira.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou Artísticos à Srta. Beatriz Lima da Silva, conhecida pelo nome artístico de Bia Lima, e à Srta. Rita de Cássia dos Santos Carreira Pereira, conhecida pelo nome artístico de Rita Carreira.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue às homenageadas, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 11 de maio de 2023.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA

Secretário Geral Legislativo