• Decreto Legislativo Nº 13/2025 de 26/06/2025


    Autor: GERALDO ANTONIO DA SILVA

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40001725

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CLAUDIONOR VIEIRA DO NASCIMENTO.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2025

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025)

    Autoria: Ver. Geraldo Antônio da Silva (Gel Antônio)

    Data de publicação: 30 de junho de 2025.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Claudionor Vieira do Nascimento.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Claudionor Vieira do Nascimento.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

    Diadema, 26 de junho de 2025.

     

     

     

     

     

    (aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

    Presidente

     

     

     

     

     

    (aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

    Secretária Geral Legislativa