Decreto Legislativo Nº 13/2025 de 26/06/2025
Autor: GERALDO ANTONIO DA SILVA
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40001725
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CLAUDIONOR VIEIRA DO NASCIMENTO.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2025
(Projeto
de Decreto Legislativo nº 017/2025)
Autoria:
Ver. Geraldo Antônio da Silva (Gel Antônio)
Data de publicação: 30 de junho de 2025.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Claudionor Vieira do
Nascimento.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense
ao Sr. Claudionor Vieira do Nascimento.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Diadema, 26 de junho de 2025.
(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL
Presidente
(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI
Secretária
Geral Legislativa