Decreto Legislativo Nº 14/2019 de 31/10/2019
Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO
Processo: 55019
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1719
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AOS SRS. CORNÉLIO MARQUES DE SOUZA, GILDETE BELO RAMOS FERREIRA E JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2019)
Autoria: Ver. Dr. Albino Cardoso Pereira Neto.
Data de Publicação: 05 de novembro de 2019.
Dispõe sobre concessão da Placa
“Liderança em Destaque” aos Srs. Cornélio Marques de Sousa, Gildete
Belo Ramos Ferreira e Jacques de Oliveira Ferreira.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Placa “Liderança em Destaque” aos Srs. Cornélio Marques de Sousa, Gildete Belo Ramos Ferreira e Jacques de Oliveira Ferreira.
Parágrafo único – A placa a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 31 de outubro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO
VIOLA
Secretário Geral Legislativo.