DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024)

Autoria: Ver. Josemundo Dario Queiroz (Josa Queiroz)

Data de publicação: 29 de abril de 2024.

 

Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa “Autores da Escola” aos estudantes Alice Celestina, Alice Meire Casemiro, Camila Paiva da Silva, Davi Gomes de Oliveira, Davi Siolla Almeida, Gabriel Ferreira Silvino da Silva, Gabriely de Oliveira, Gisely Soares Rodrigues, Gustavo Fernandez Ferreira, Heloísa Nogueira Preissler, Henrique Nascimento da Silva, Isabela da Silva Marinheiro, José Miranda Filho, Júlia Gabielle da Paz, Lara Lima de Araújo, Larissa Rabelo Santos Silva, Laura Gomes de Paula Santos, Letícia Parras Gomes, Luan Neres Pereira de Oliveira, Maick Sander Araújo da Silva, Maiumy Fernanda Cunha Khataunian, Maria Clara Lima de Freitas, Maria Isabel Caitano, Nathaly dos Santos Anjos Silva Souza, Pedro Henrique Tomaz, Victor Hugo Barreto dos Santos Silva, Vitória Pereira Maciel, aos Professores Andressa Roberta Ignácio e Fabrício Lemos de Souza e à Coordenadora de Equipe Curricular Wanessa Aparecida de Godoi Santana, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedida a Medalha Legislativa “Autores da Escola” aos estudantes aos estudantes Alice Celestina, Alice Meire Casemiro, Camila Paiva da Silva, Davi Gomes de Oliveira, Davi Siolla Almeida, Gabriel Ferreira Silvino da Silva, Gabriely de Oliveira, Gisely Soares Rodrigues, Gustavo Fernandez Ferreira, Heloísa Nogueira Preissler, Henrique Nascimento da Silva, Isabela da Silva Marinheiro, José Miranda Filho, Júlia Gabielle da Paz, Lara Lima de Araújo, Larissa Rabelo Santos Silva, Laura Gomes de Paula Santos, Letícia Parras Gomes, Luan Neres Pereira de Oliveira, Maick Sander Araújo da Silva, Maiumy Fernanda Cunha Khataunian, Maria Clara Lima de Freitas, Maria Isabel Caitano, Nathaly dos Santos Anjos Silva Souza, Pedro Henrique Tomaz, Victor Hugo Barreto dos Santos Silva, Vitória Pereira Maciel, aos Professores Andressa Roberta Ignácio e Fabrício Lemos de Souza e à Coordenadora de Equipe Curricular Wanessa Aparecida de Godoi Santana.

 

Art. 2º. Serão outorgadas, no ano de 2024, 30 (trinta) Medalhas Legislativas “Autores da Escola”, conforme nomes dos estudantes indicados pela Diretoria de Ensino de Diadema, bem como serão homenageados dois professores e uma coordenadora da equipe curricular.

 

Parágrafo único. Os nomes dos docentes a serem grafados nas medalhas deverão seguir a indicação abaixo, conforme solicitado pela Diretoria de Ensino da Região de Diadema:

I - Medalha Professora Andressa Roberta Ignácio;

II - Medalha Professor Fabrício Lemos de Souza;

III - Medalha Coordenadora de Equipe Curricular Wanessa Ap. de Godoi Santana.

 

Art. 3º. A medalha será confeccionada em material dourado e terá, no verso, a imagem da capa do E-book e, no anverso, constarão o nome do (a) agraciado (a), a data de concessão da medalha e o brasão da Câmara Municipal de Diadema.

 

Art. 4º. A insígnia será concedida aos homenageados em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade, a ser realizada em 28 de maio de 2024, no Teatro Clara Nunes de Diadema, cabendo à Diretoria de Ensino de Diadema convidar os(as) homenageados(as) e demais pessoas para participação na referida Sessão.

 

Art. 5º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 6º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de abril de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo

 

 

 

 

Imagem para Medalha, conforme art. 3º: