Decreto Legislativo Nº 15/2022 de 15/06/2022
Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS
Processo: 31922
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1322
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022)
Autoria: Ver. Eduardo da Silva de Minas (Eduardo Minas) e
Outros.
Data de publicação: 21 de junho de 2022.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Márcio Paschoal Giudício.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. Márcio Paschoal Giudício.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 15 de junho de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo