Decreto Legislativo Nº 15/2024 de 25/04/2024
Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40001224
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DAS IGREJAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(Projeto
de Decreto Legislativo nº 012/2024)
Autoria:
Ver. Eduardo
da Silva de Minas (Eduardo Minas)
Data
de publicação: 29 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos aos membros das Igrejas que especifica.
O Presidente
da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos aos membros das Igrejas abaixo listados, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos:
I - COMUNIDADE CRISTÃ
GILEADE DO BRASIL:
a)
Marlene
Freire de Avelar;
b)
Arielle
Miranda de Petris;
c) Carla Vanessa dos Santos Moreira;
d) Ingrid
Cataldi;
e)
Daniela Brunaldi
Perez;
f)
Maria Inês Rodrigues.
II - IGREJA ALIANÇA ETERNA CEIFEIROS DE CRISTO:
a)
Daiane
Cristina dos Santos Inocencio;
b)
Leonardo Beserra
Costa;
c) Josemy Santos de Oliveira;
d)
Adriana Neias
da Silva;
e)
Luzia Almeida Lima;
f)
Wellington Coutinho Fernandes.
III - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS COLUNA DE FOGO:
a)
Wellington
Silva Pereira;
b)
Tatiana Dalcin
dos Santos.
IV - IGREJA APOSTÓLICA PODER DA GLÓRIA:
a)
Viviane de Souza Santos
Passos;
b) Renato Gomes dos Passos.
V - IGREJA KINGDOM CHURCH:
a)
Janete de Oliveira Silva;
b)
Cesar José
da Silva;
c) Elias Machado Batista.
VI - IGREJA COMAPE -
COMISSÃO APOSTÓLICA E PROFÉTICA DOS EMBAIXADORES:
a)
Nilo
Gomes;
b) Gedeao Gomes.
VII - IGREJA PENTECOSTAL
PELA FÉ EM CRISTO:
a) Luciano José dos Santos;
b) Suerleide Janaina Nunes da Silva Santos;
c) Adriane Cristina Ferreira da Silva.
VIII - IGREJA CRISTÃ
MARANATA:
a)
Ildemir Lopes de Sales.
IX - IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO IPIRANGA:
a) Juscelino Gonçalves de
Souza.
X - IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JE OVÁ
SHALON:
a) Ednalva Carlos Tenório
do Carmo.
XI - IGREJA
PENTECOSTAL ADONAI ESTRELA DA MANHÃ:
a) Rejane Pinto dos Santos;
b) João
Luiz do Prado;
c) Marli
Salvador Romão;
d) Sirlei Vicência da Silva Balbino.
XII - IGREJA
COMUNIDADE CRISTÃ ELE VEM:
a) José
Raimundo de Jesus Silva;
b) Rosângela Oliveira
Santos Silva.
XIII - IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SOL DA JUSTIÇA:
a)
Juarez Vieira Camilo.
XIV - IGREJA
MINISTÉRIO APOSTÓLICO CASA DE EFRAIM:
a)
Anderson José do Nascimento.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 25 de abril de 2024.
(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE
OLIVEIRA
Presidente
(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA
Secretário Geral Legislativo