DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024)

Autoria: Ver.ª Lilian Aparecida da Silva Cabrera (Lilian Cabrera)

Data de publicação: 29 de abril de 2024.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Sra. Arlete Soares, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Sra. Arlete Soares, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema, nas áreas de assistência social e direitos humanos.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de abril de 2024.

 

 

 

(aa.) VER. ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

Presidente

 

 

 

(aa.) JOÃO PEDRO MERENDA

Secretário Geral Legislativo