Decreto Legislativo Nº 17/2019 de 07/11/2019
Autor: REVELINO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Processo: 52819
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1519
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. MARCELO TADEU FELIPE SAMPAIO.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
(Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019)
Autoria: Ver. Revelino Teixeira de Almeida.
Data de Publicação: 07 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Marcelo Tadeu Felipe Sampaio.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural ao Sr. Marcelo Tadeu Felipe Sampaio.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 07 de novembro de 2019.
(aa.) VER. REVELINO TEIXEIRA DE
ALMEIDA
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.