Decreto Legislativo Nº 17/2022 de 23/06/2022
Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO
Processo: 33422
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1422
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. JANDIRA CÂNDIDA DE JESUS GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022)
Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas) e Outros.
Data de publicação: 28 de junho de 2022.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Jandira Cândida de Jesus Gomes.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense à Sra. Jandira Cândida de Jesus Gomes.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 23 de junho de 2022.
(aa.) VER. JOSA QUEIROZ
Presidente
(aa.) MARCELO MENDES DA SILVA
Secretário Geral Legislativo