Decreto Legislativo Nº 18/2015 de 17/12/2015
Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA
Processo: 100315
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 1915
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
(Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2015)
Autoria: Ver. Célio Lucas de Almeida
Data de Publicação D.O.E: 19 de dezembro de
2015.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. ARLINDO RIBEIRO
RODRIGUES.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES.
PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema,
17 de dezembro de 2015.
(aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.