• Decreto Legislativo Nº 18/2015 de 17/12/2015


    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    Processo: 100315

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 1915

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2015)

    Autoria: Ver. Célio Lucas de Almeida

    Data de Publicação D.O.E: 19 de dezembro de 2015.

     

     

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES.

     

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

     

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

     

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

                                                   Diadema, 17 de dezembro de 2015.

     

     

     

     

     

    (aa.) Ver. JOSÉ FRANCISCO DOURADO 

    Presidente

     

     

     

     

     

     

    (aa.) ROBERTO VIOLA

    Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.